TEORIA GERAL DO PROCESSO

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A ORDEM JURÍDICA


A história tem nos dado provas da importância das regras para o homem social. Sabemos que o “ser humano” não consegue viver sozinho. Os sujeitos que viviam lá no comecinho dos tempos, já buscavam viver em grupo. Alguns estudiosos dizem que o homem, desde logo percebeu, que ficar em uma tribo com outros homens, era bem mais seguro, do que ficar sozinho, instinto de sobrevivência. Os filosofos consideram que isto ocorre, simplesmente, porque a natureza humana é assim. Outros, menos racionais, afirmam que Deus temum propósito para os homens e que Ele quer vê-los juntos, para se reproduzir.


De qualquer forma, o interessante é verificar que já naqueles primeiros tempos, o convívio humano não era nada fácil.Apesar de preferir viver em grupo, o ser humano tinha cérebro para descobrir o que era bom e egoísmo sufíciente para querer  todo o bom apenas para si. E é aí, que está o X da questão. O egoísta deseja mais do que apenas a sua parte devida! E onde um tem mais que o outro, baderna e confusão. Aposto que nossos tatata...ravós lá nas cavernas, já tinham percebido que sem normas e o controle social, seria impossível acabar com as divergências.

Ótimo! É fácil então, entender as origens das regras entre os sujeitos de uma sociedade. UBI SOCIETAS IBI JUS( onde está a sociedade, está o direito). É claro, que para as normas serem o que são hoje, percorreram um árduo caminho evolutivo. Como uma criança que está aprendendo a andar. Começa engatinhando, depois percebe que será mais eficiente chegar, se andar. Então ela se levanta, escora nas paredes e nos sofás, ensaia alguns passinhos sozinha, leva bons tombos e ganha alguns arranhões feios. Precisa da ajuda das mãos fortes dos seus pais, para levanta-la e orienta-la nesta aprendizagem. Para só então um dia, conseguir dar passos firmes e equilibrados, tornando-se livre e independente.

Se utilizarmos esta analogia, veremos que o direito está para nós, como a criança está para mãos firmes dos seus pais, já que temos o Estado (ordem jurídica) nos orientando a todo o tempo e, ainda, precisamos dele para retirar os obstáculos do caminho. Talvez chegue o dia em que o homem consiga soltar as mãos e caminhar firme, sem tropeços e sozinho.

CONFLITOS DE INTERESSES

A principal tarefa do Estado, enquanto ordem jurídica, é regular a conduta apropriada para o homem em sociedade. Esta conduta dita “apropriada” será aquela que, se observada, nos manterá em harmonia uns com os outros. Porém, desde que o homem descobriu o sentido e o poder da palavra lucro, nada mais foi tranqüilo por aqui. Me refiro ao poder verbo, na primeira pessoa, como: EU posso ter aquilo,  eu posso ter o que me satisfaz, eu posso ser melhor, eu posso ter o que desejo, etc.


Acontece que esta busca pela felicidade de um sujeito pode esbarrar na busca pela felicidade de outro sujeito. Isto, porque pensamos de forma parecida e somos, constantemente, induzidos (mídia) a desejar as mesmas coisas. E como os recursos são limitados, nem todos podem concretizar, todos os seus desejos. Ex: Uma enorme mansão, com muito lazer e luxo, quem não quer?Agora, imagine, cada indivíduo no mundo tendo uma mansão, isto seria possível?? Não! Nós não teríamos espaço físico sufíciente na Terra, nem mão de obra, nem material. Desta forma, em algum lugar, neste exato momento, alguém está em conflito com outro alguém, por causa de uma mansão como esta.


Quando os interesses se chocam, na maioria das vezes, o ser inteligente que vive em nós se vai e o animal irracional aflora. Nesta hora, que alguém está querendo o que é seu (ou julga ser), você iria se preocupar com a harmônia da sociedade? O conflito de interesses traz disputas sociais, violência e o caos. O Estado, que é quem age em nome de toda a sociedade, tem o dever de desembaraçar a confusão, para restabelecer a ordem. Ele tentará fazer isto da forma mais pacífica e justa possível (judiciário), mas se for o caso, estará autorizado, a utilizar da força física. Tudo isto, em prol de uma sociedade harmônica.


Chegamos ao primeiro entendimento. Os indivíduos necessitam viver em grupos, mas também precisam de uma força maior para dizer como devem agir, para que esta convivência seja boa. Entretanto, mesmo com estas regras de um justo convívio, surgem disputas entre os seres devido aos conflitos de interesses, que são chamadas pelo Direito doutrinário de LIDES .


LIDE -definição de Carnelluti, "o conflito de interesses, qualificado por uma pretensão resistida (discutida) ou insatisfeita".


O Carnelluti diz que não basta existir um conflito de interesse para se formar a LIDE, é preciso o conflito e a resistência das partes em ceder. Ex: Se João e Carlos disputam o direito sobre um cavalo, existe o conflito. Porém, se João resolve não brigar pelo animal e o entrega a Carlos, sem resistir, não existe LIDE.


E depois,  para que o resultado da lide seja justo, a ordem jurídica interfere, dizendo qual das partes tem a razão ou o direito. Os valores sociais e as normas já concebidas serão a base para esta justiça. Isto porque a decisão afeta as partes diretamente e a sociedade como um todo, de forma indireta.

 


TIPOS DE CONFLITOS DE INTERESSES



INDIVIDUAL – quando atinge uma ou algumas pessoas. Ex: A posse de um automóvel, afetará um ou alguns poucos, é interesse individual.


COLETIVOS – quando atinge um grupo específico, com mesmos interesses ou mesmas necessidades. Ex: Os preços das tarifas de uma certa operadora de telefonia, afetará um certo grupo de pessoas, os clientes que se utilizam do serviço.


DIFUSOS – quando atinge todos na sociedade, não se pode mensurar quem exatamente. Ex: Uma propaganda enganosa na televisão irá prejudicar pessoas indeterminadas, o que as une é o fato de ter assistido o comercial.



O Código de Defesa do Consumidor considerou difusos os interesses ou direitos "transindividuais, de natureza indivisível, de que sejam titulares pessoas indeterminadas e ligadas por circunstâncias de fato".



Mas, o que  isto tem a ver com Teoria Geral do Processo? Tudo!

 

O processo será o instrumento utilizado pelo Estado-juiz, para decidir as lides que surgirem destes conflitos de interesses, sejam eles individuais, coletivos ou difusos. E é com o estudo da Teoria Geral do Processo, que entenderemos como funciona, de forma prática, esta intervenção do Estado nos interesses sociais.



TEXTO: SILENE SOARES*

conflito, direito, lide, processo, teoria

quinta 04 setembro 2008 14:18 , em TEORIA GERAL DO PROCESSO



3 comentário(s)

  • Rita Ramos mailto Seg 23 Nov 2009 01:29
    Olá, tb estou no 4º período de direito na estácio, e tenho todos meus materiais guardados desde o 1º período.Vcs tem alguma coisa para essa fase final de av2 do 4º período.Se quiser dos outros períodos posso passar.
  • leandro mailto Sáb 10 Out 2009 16:14
    Sou estudante de direito (4º período) pela Estácio.
    O texto é uma excelente explanação introdutória da matéria.
    Parbéns pelas explicações.
  • andrea mailto Qua 22 Jul 2009 18:43
    olá , silene!!
    estou fazendo o 3º semestre de direito . e gostaria de trocar ideias com vc!!


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